O analfabetismo e alfabetismo no Brasil em dados

Uma viagem pela história da educação brasileira

O maior índice de analfabetismo do Brasil se concentra na região Nordeste. Essa é a conclusão de um levantamento feito pelo Palavras Cruzadas a partir dos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNAD) desde a década de 1940. Em 2019, 13,9% da população do Nordeste se encontrava em situação de analfabetismo, o Sul brasileiro registrava um número de apenas 3,3%.

A historiadora Kelly Ludkiewicz Alves, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA/FACED), ajudou o Palavras Cruzadas a entender o contexto dos dados que foram levantados desde a década de 1940. Ela será a nossa guia neste percurso histórico sobre a educação brasileira explicando os acontecimentos que envolveram os períodos de queda ou platô da taxa de analfabetismo no país no século passado. O PhD. em Educação pela Florida State University, João Batista Oliveira, que em 2016 recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, colaborou na análise dos dados recentes sobre analfabetismo.

De acordo com o IBGE, “A taxa de analfabetismo é o percentual de pessoas de determinada faixa etária que não sabe ler e escrever um recado ou bilhete simples no idioma que conhece no total de pessoas dessa mesma faixa etária”. Os métodos de coleta de dados feitos pelo Instituto foram se modificando com o tempo, algumas das tabelas mais antigas disponibilizadas pelo IBGE/PNAD incluíam pessoas acima de 7 anos na categoria de analfabetos, posteriormente a faixa etária subiu para os 15 anos. No desenvolvimento dos gráficos deste artigo, consideramos somente pessoas acima de 15 anos no recorte dos dados coletados.

De acordo com Alves, essas distinções são justificáveis. Isso porque a padronização da idade de 15 anos ou mais partiu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para uma universalização desses dados. Os índices entre 7 a 14 anos indicam o analfabetismo infantil, pois apontam, segundo Alves, “em que medida as crianças estão conseguindo frequentar a educação básica”; já os de 15 anos ou mais tratam do analfabetismo adulto.

Os indicativos sobre o analfabetismo infantil servem para dar um parâmetro de atualidade e de mudanças imediatas a partir de dados recentes de uma escolarização que ainda está em curso. No mapa do analfabetismo realizado no ano 2000 pelo Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), isso fica claro, pois o próprio estudo lamenta as condições vigentes dessa primeira educação.

Capa do documento. | Fonte: Ministério da Educação

“É doloroso constatar que, no Brasil, 35% dos analfabetos já freqüentaram a escola. As razões para o fracasso do País na alfabetização de seus jovens são várias: escola de baixa qualidade, em especial nas regiões mais pobres do País e nos bairros mais pobres das grandes cidades; trabalho precoce; baixa escolarização dos pais; despreparo da rede de ensino para lidar com essa população. O mais preocupante é que, a despeito dos avanços conquistados, ainda observamos o baixo desempenho dos sistemas de ensino, caracterizado pelas baixas taxas de sucesso escolar, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade e o que é pior, atingindo as crianças mais jovens”, demarca o estudo.

Esses índices do fim da década de 1990 refletem uma trajetória brasileira de investimentos, ou a falta deles, na escolarização da população. De acordo com Alves, no início do século passado, a agenda de modernização e formação para o mundo urbano e do trabalho estava fortemente atrelada à educação. Para não ficar de fora dessa tendência global, o Brasil vê a necessidade de diminuir o número de analfabetos. “Há toda essa preocupação de se falar sobre a educação do povo, mas não há efetivamente investimentos e a criação de um sistema nacional de educação que desse conta de atender e de garantir o acesso das crianças a essa escolarização”, explica Alves.

Segundo Alves, por não ter um sistema nacional de educação integrado, acontecem discrepâncias regionais; enquanto alguns estados conseguiam diminuir os seus índices de analfabetos, outros não. Ou seja, o desbalanço regional no país já se faz notar no início do século passado, antes mesmo dos primeiros dados do analfabetismo regional serem divulgados em 1990, como mostra o gráfico acima.

De acordo com os dados do IBGE, é a partir da década de 1940 que a taxa de analfabetismo começa a cair. Alves explica que isso acontece porque nessa época há um engajamento dos educadores e da classe política em promover campanhas de alfabetização. Influenciada pelos movimentos internacionais de valorização da educação, a educação é alçada no Brasil a um cargo de redentora da pátria. Em 1947, tem início a campanha nacional de alfabetização de adultos que provê uma formação supletiva para o fornecimento da alfabetização em cursos curtos, de duração de seis a sete meses, com um objetivo claro: ensinar apenas a leitura e a escrita.

De acordo com Alves, a educação voltada para esse grupo mais velho estava diretamente atrelada à ideia de que a formação educacional afetava as oportunidades de trabalho, algo que acontece ainda hoje em dia; um analfabeto tem menos chance de entrar no mercado de trabalho do que uma pessoa letrada. Nessa década, também ocorreu uma forte propaganda via rádio, até então o maior meio de comunicação de massa existente no Brasil, da Campanha de Alfabetização de Jovens e Adultos que incentivava as pessoas, além de serem alunos, a lecionarem; a formação como professor não era necessária, bastava que se soubesse ler e escrever para poder ensinar. Essa campanha junto a da alfabetização infantil tiveram grande responsabilidade pela queda do índice de analfabetos brasileiro da década de 1940 (54%) para a de 1950 (50%), demonstrado no gráfico acima.

A professora explica que a partir da década de 1950, não só o Estado colabora para a alfabetização da população, movimentos sociais da igreja católica e o movimento estudantil também começam a atuar nessas campanhas de educação dos adultos. Nas arquidioceses locais, as aulas aconteciam com os adultos, em especial na região nordeste, que já demonstrava ter um alto índice de analfabetos. Já nessa época, o educador Paulo Freire começava a denunciar essa relação de formação letrada para o trabalho e não para emancipação individual, além de problematizar as condições de vida dos sujeitos iletrados.

Os movimentos populares passam a se organizar a partir de campanhas, como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Um dos movimentos que ficou bastante conhecido foi o “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, no Maranhão, em que casas de palha sem parede e com chão batido eram utilizadas como escolas em locais pouco povoados do estado. Além disso, é formado em 1961 o Movimento de Educação de Base (MEB) por meio dos movimentos católicos que já atuavam individualmente. A partir da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criam um convênio com o Governo Federal com o objetivo de promover campanhas de educação pelo rádio em todos os estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e em alguns estados da região Norte guiados pelos princípios de Paulo Freire.

Os alunos carentes frequentavam escolas improvisadas para poderem aprender a ler e escrever / Rodolfo Clix

Ainda sobre o educador, Freire é convidado pelo presidente João Goulart em 1963 a criar uma campanha nacional de alfabetização dos adultos, mas devido ao Golpe Militar de 1964, essa campanha jamais foi implementada no Brasil e o educador foi exilado.

Segundo Alves, todos esses movimentos sociais voltados à educação foram perseguidos durante o regime militar, com exceção daqueles que mantinham envolvimento com a igreja católica. Logo, houve uma supressão da política e pensamentos envolvidos nessa alfabetização que era guiada nos últimos anos por Freire; não mais um ensino voltado para a conscientização do indivíduo, mas uma educação voltada novamente para o ler e escrever. Apesar disso, o Governo Federal não abandona a agenda do combate ao analfabetismo e cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) em 1968, ainda sobre a égide de que o analfabetismo e o analfabeto eram um mal nacional e a educação era a redentora da pátria, como pode ser observado em um bilhete de apostas com uma propaganda do MOBRAL (abaixo).

Fonte: Domínio Público

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) ainda começou um plano educacional via rádio chamado de Projeto Minerva, fitas gravadas eram enviadas para as rádios exibirem em sua programação local numa tentativa de alfabetizar os ouvintes das mais variadas regiões do país. Esses esforços para combater o analfabetismo durante a ditadura foram efetivos, como mostram os dados do IBGE. Em 1960, o Brasil apresentava uma taxa de analfabetismo na casa dos 39%, já em 1984, o índice atinge o valor de 21%. Alves ressalta que é preciso ponderar sobre a positividade desses dados, visto que o IBGE trabalha com a autodeclaração da alfabetização. De modo a evitar constrangimento sobre sua condição, ele poderia simplesmente dizer ao censor que não era analfabeto. “Em que medida essa pessoa se relaciona com essa língua? Ela é alfabetizada? Ela vai admitir que não [é], pensando nesse estigma do analfabeto. Mas, efetivamente esses movimentos vão influenciar na diminuição dos índices [de analfabetismo]”, reflete Alves.

Já em 1990, quando o IBGE passou a divulgar dados regionalizados sobre o analfabetismo, o nordeste registrava 35% de sua população analfabeta, enquanto que as demais regiões apresentavam números inferiores a 18%. Seis anos depois, a região nordestina apresentou uma queda considerável no número da população analfabeta, dos 35% para 28%, enquanto que no mesmo período as demais regiões, com exceção da Norte, também apresentaram queda, o Centro-Oeste passou de 16% para 11%, e as regiões Sul e Sudeste tiveram queda de 3% e 2%, respectivamente.

Atualmente, há uma discrepância regional no número de iletrados no Brasil, enquanto o Nordeste lidera o número de analfabetos desde o início dos registros do IBGE, a região Sul e Sudeste surpreendentemente conseguem se igualar no movimento do gráfico de linhas a partir de 1996. O que justifica essa distância educacional de pelo menos 31 anos no Brasil?

De acordo com Alves, as políticas nacionais de educação não foram pensadas num olhar que considerasse as diferenças regionais, em uma tentativa de suprir lacunas nos locais de menor acesso à educação. Por isso, os dados de 1990 não seriam diferentes se coletados décadas antes, porque as regiões mais pobres continuariam tendo índices mais altos. “Não há por parte do Governo um entendimento de uma política de equidade para o desenvolvimento dessas diferentes regiões”, justifica.

Utilizando os dados de analfabetismo de 2019, os últimos disponibilizados pelo IBGE, e a quantidade populacional por região brasileira neste mesmo ano, o Palavras Cruzadas chegou no seguinte gráfico:

Portanto, somente a região Nordeste possui mais da metade da população analfabeta brasileira! Isso também significa que as desigualdades vistas na década de 1990 perduraram, apesar de terem sido diminuídas. “São problemas históricos de difícil solução [...] São problemas graves e tratáveis diretamente e indiretamente com a distribuição mais equânime de recursos. As pessoas nascem desiguais, são desiguais em inúmeras características e o que as políticas públicas podem fazer é reduzir o efeito dessas desigualdades, [mas] negá-las é pouco realista”, aponta Oliveira.

A meta do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2014, era reduzir o analfabetismo no país para 6,5% da população até 2015, objetivo sequer alcançado em 2019, a partir dos dados do IBGE. De acordo com Oliveira, esses dados referentes ao analfabetismo adulto vão se perdurar ainda por um bom tempo, pois a educação dos adultos é pouco desenvolvida, e a grande maioria dessas pessoas que eram analfabetas permanecerão analfabetas até o fim da vida, quando as estatísticas então não as contabilizarão mais.

“Esses analfabetos são pessoas que têm mais de 40, 45 anos, ou seja, essas pessoas só vão sair das estatísticas quando morrerem. Elas não serão alfabetizadas, uma vez que não há nenhuma razão na vida para elas [fazerem isso], a não ser uma razão pessoal de uma ou outra que queira. Isso [alfabetização] não vai mudar a situação delas no mercado de trabalho, não vai mudar a competitividade produtiva delas em nada. Elas sabem disso, pois sobreviveram até aqui e conseguiram chegar até onde chegaram [sem serem alfabetizadas]”, explica Oliveira.

Ao longo do último século, o Brasil fez investimentos em programas e políticas de alfabetização que resultaram na queda das taxas de analfabetismo segundo os critérios do IBGE, como visto nesta reportagem. Resta refletir sobre a validade desses critérios, as dificuldades na queda das taxas em estados mais pobres, e a distribuição de recursos voltadas para a educação que não leva em conta essas diferenças de acesso. “Agora me preocupa é o desempenho dos bons, o desempenho dos bons é muito ruim, isso é o que as pessoas não enxergam: dos ruins está péssimo, mas e dos bons que está ruim? Por que tanto dinheiro num sistema que custa caro e é medíocre? isso é muito lamentável também. É dinheiro público, não é?” , finaliza.