A Educação de Jovens e Adultos como forma de superação do analfabetismo no Brasil

Sem chances de voltar no tempo, governo deveria priorizar a educação de quem não teve a chance de se alfabetizar na idade certa

O abandono escolar é um dos principais fatores para o analfabetismo no Brasil. | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A evasão escolar é uma realidade dura e conhecida no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada em julho de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do país, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma das etapas da educação básica, seja por terem abandonado a escola, seja por nunca a terem frequentado.

O abandono escolar é um dos principais fatores para o analfabetismo no Brasil. Muitas crianças nem ingressam na escola ou simplesmente abandonam para assumir outras responsabilidades como trabalho infantil e cuidados domésticos. Soma-se a isso, outros motivos como local distante para estudar.

No tempo em que era criança, Maria Carmelita Marques, 47, morava na zona rural do interior de Alagoas, local muito distante das escolas. Os pais dela não tiveram interesse em matriculá-la nos estudos. Quando Carmelita completou oito anos, a mando dos pais, foi trabalhar em uma usina de açúcar para que ajudasse com a renda de casa. Ainda criança, cortava cana-de-açúcar durante o dia e, ao chegar em casa, auxiliava os pais na lavoura, onde plantavam para o consumo próprio.

Aos 20 anos, Carmelita se casou e se tornou mãe de dois filhos, vendo o seu sonho, que era de ser alfabetizada, ficar cada vez mais distante. Aos 25, ela ainda teve a oportunidade de frequentar um espaço para alfabetização de jovens e adultos por seis meses no estado em que vivia. Aprendeu a identificar as letras do alfabeto, mas a professora, por motivos desconhecidos, infelizmente deixou de lecionar no local.

Passados sete anos morando em Minas Gerais, e pela primeira vez trabalhando com carteira assinada, em um frigorífico, Carmelita tentou retomar o estudo há dois anos, mas a rotina exaustiva e a dupla jornada, de trabalho e de dona de casa, fizeram com que ela desistisse do sonho mais uma vez. “Acordar 3h para trabalhar, chegar do serviço às 16h30, fazer janta e tomar banho correndo pra ir à escola fez tudo ficar mais difícil. É uma rotina muito puxada. Mas, neste apenas um mês que voltei a frequentar a sala de aula, aprendi um bocadinho de coisa: às vezes, eu vejo as letrinhas, começo juntando, soletrando e consigo entender”, conta Carmelita.

O sonho da alfabetização, processo de aprendizagem e domínio do código alfabético, que deveria ocorrer ainda na infância, quando a criança aprende a decifrar os elementos que compõem a escrita e desenvolve as competência quanto à memorização do alfabeto, o reconhecimento das letras, a ligação entre as sílabas e formação de palavras para usá-las na leitura e escrita não é exclusivo de Carmelita. Em um país cercado de desigualdades sociais como o Brasil, milhares de brasileiros abandonam os estudos todos os anos pelas mais diversas razões. De acordo com a PNAD, a principal delas é a necessidade de trabalhar.

Ainda segundo os dados da PNAD, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019. Apesar da queda em números absolutos, isso representa aproximadamente 200 mil pessoas no país que ainda tem 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, são incapazes de ler e escrever ao menos um bilhete simples.

Considerando este cenário, para Josilvanda Oliveira, pedagoga e especialista em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um pequeno passo a ser dado seria o governo priorizar a educação dos jovens e adultos no combate ao analfabetismo. Segundo a pedagoga, o governo não considera que este seja um grupo que mereça atenção, por acreditar que os investimentos seriam maiores que o retorno.

Em 2014, foi criado o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma entre as 20 metas estabelecidas pelo Plano era a de superar o analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, concebendo a educação como direito e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. Contudo, dados apontam que a Meta 9 do PNE, que prevê erradicar o analfabetismo absoluto até o ano de 2024, está longe de ser alcançada, dada a redução pequena na taxa de analfabetismo de um ano para o outro desde que o Plano foi criado.

A meta previa que, até 2015, já houvesse uma redução do analfabetismo para 6,5% da população, número sequer atingido em 2019. De acordo com Oliveira, essa meta dificilmente será alcançada se não houver uma reação da sociedade em questionar a efetividade das políticas públicas que vêm sendo implementadas para enfrentar o problema, uma vez que elas não atingem especialmente os jovens e adultos.

Quirino comenta que uma das maneiras de chamar a atenção dos alunos é usar da experiência de vida e do cotidiano deles no processo de alfabetização, sendo para isso muito importante o diálogo com os que estão sendo alfabetizados. | Foto: Freepik

A Secretaria de Alfabetização (Sealf) é atualmente responsável por planejar, orientar e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças, jovens e adultos nacionalmente. Entre os programas conduzidos pelo MEC e pela Sealf, está o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de contribuir para a universalização do ensino fundamental, promovendo apoio a ações de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos realizadas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O Programa realiza a transferência de recursos financeiros, em caráter suplementar, aos entes federados que, ao aderirem ao mesmo, desenvolvem ações de alfabetização e realizam o pagamento de bolsas a voluntários que atuem como alfabetizadores. No entanto, para a doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Simone da Cunha, “ao vincular o trabalho docente de alfabetizar a um voluntário, coloca-se em xeque a qualidade da oferta do Programa, desprofissionaliza a condição docente e assistencializa o direito à educação”.

Segundo Cunha, após passar por grandes investimentos no final do governo Lula e início do governo Dilma Rousseff, o programa sofre uma queda significativa de investimentos. O cenário é de redução de verbas, a não prioridade governamental em relação ao PBA e uma dificuldade no sentido de conseguir adesão dos cidadãos analfabetos ao mesmo. Um dos entraves é a exigência mínima de um quantitativo de alunos para abertura de turmas e, consequentemente, o repasse de verbas.

A socióloga Doralice Quirino foi alfabetizadora do programa entre 2013 e 2014. Ela explica que caso haja desistências de alfabetizados após as turmas serem formadas, não ocorre o corte da bolsa em virtude da turma ter ficado com número inferior de alunos no decorrer da execução do programa. Entretanto, cabe ao professor verificar estratégias para a redução da evasão; entre elas, prender a atenção do aluno.

De acordo com Quirino, embora se trate do mesmo processo, a alfabetização de crianças e a alfabetização de jovens e adultos estão em extremidades opostas e não podem ser tratadas da mesma forma. “Eles [jovens e adultos] são pessoas com mais experiência de vida e, usar da mesma estratégia, não vai despertar nenhum interesse no aluno”, reflete. Quirino comenta que uma das maneiras de chamar a atenção dos alunos é usar da experiência de vida e do cotidiano deles no processo de alfabetização, sendo para isso muito importante o diálogo com os que estão sendo alfabetizados.

O PBA, ao considerar a alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida, estimula os jovens e adultos a continuarem sua formação em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, segundo Cunha, esses dados vêm diminuindo nos últimos anos. Em sua pesquisa de doutorado, ela percebeu “uma baixa resolutividade do mesmo, sobretudo a partir do governo da presidente Dilma Rousseff, pois foram pouquíssimos os idosos alfabetizados e inseridos na EJA.”

Gráfico elaborado por Cunha em sua tese de doutorado. | Fonte: Reprodução

Em 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já apontava no Censo Escolar da Educação Básica uma queda de 7,7% no número de alunos na EJA. A redução de matrículas ocorreu de forma similar no nível fundamental (8,1%) e no ensino médio (7,1%), quando a EJA tinha 3.273.668 estudantes matriculados.

Tendência que segue em queda no Censo Escolar de 2020, que apontou o número de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) reduzindo 8,3% no último ano e chegando a três milhões em 2020. Esses números retratam a situação das escolas no momento imediatamente anterior à pandemia, pois devido ao Covid-19, a data de referência da pesquisa, tradicionalmente indicada pela última quarta-feira do mês de maio, foi antecipada para o dia 11 de março de 2020.

De acordo com Quirino, é imensurável os impactos que a pandemia do coronavírus irá trazer nos próximos anos, problema que se torna ainda mais grave se pensarmos que durante a pandemia esta parcela da população não está sendo alfabetizada. Apenas no ano passado, atípico devido ao momento pandêmico, em pesquisa divulgada pelo Datafolha, quatro milhões de brasileiros abandonaram os estudos, seja por dificuldade financeira ou o pouco acesso às aulas remotas.

Segundo Oliveira, durante este período, o ensino para a educação de jovens e adultos não está desenrolando e pontua: “são conteúdos ‘jogados’, sem retorno, autoavaliação, avaliação e sem acesso à internet. Está longe de ser um processo de ensino-aprendizagem”. Desta forma, ela avalia que a situação depois da pandemia é o mesmo que prever uma tragédia, o “acréscimo do analfabetismo, muita evasão escolar e ainda um ‘vácuo’ na EJA que dificilmente será sanado”.

De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) de 2015, enquanto outros países da América Latina já erradicaram o analfabetismo, como Cuba, Equador, Bolívia, Venezuela e Nicarágua, o Brasil caminha a passos curtos. “Ainda há muita teoria precisando ser colocada em prática. Criar decretos e leis e não fazer acontecer é como sobreviver sem vivenciar ‘as belezas da vida’. Com essa metáfora, quero dizer que não considero as políticas nacionais de alfabetização como algo real e prático, mas sim como um sonho longe de ser alcançado”, reflete Oliveira.